As
grandes transnacionais de agroquímicos já estão se dedicando à produção de
insumos orgânicos, diz Caporal
Recife, 30/03/2016
- Em
entrevista aos blogs Agricultura e Desenvolvimento e Verde Raro, o Professor da
Universidade Federal Rural de Pernambuco/UFRPE, Francisco Roberto Caporal, fala sobre a Agroecologia, legislação, políticas
governamentais relacionadas à Agricultura Familiar e sobre os desafios e
perspectivas da produção de alimentos livres de agrotóxicos.
O Professor Caporal é graduado em Agronomia, pela
Universidade Federal de Santa Maria (1975), Mestre em Extensão Rural, pela
Universidade Federal de Santa Maria (1991) e Doutor, pela Universidade de
Córdoba - Espanha (1998), no curso de Doutorado em Agroecología, Campesinato e
Historia, do Instituto de Sociología y Estudios Campesinos, tendo recebido nota
máxima 'Sobresaliente cum laude". Atualmente, exerce as funções de
Professor Adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco, junto ao
Departamento de Educação, onde coordena a Área IV, de Extensão Rural. É membro
do Núcleo de Agroecologia e Campesinato- NAC/UFRPE, onde também é Coordenador.
Já ocupou os cargos de Diretor Técnico da EMATER-RS, de 1999 a 2002, de Diretor
Substituto do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) e
Coordenador Geral de Ater e Educação, no mesmo Departamento da Secretaria de
Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 2003 a 2010.
Ficha técnica:
Roteiro da
entrevista:
Bruno Toríbio Xavier (Engenheiro Agrônomo e Professor da Faculdade Mater Dei –
Pato Branco/PR) e Renata Mayra de Castro (Pedagoga e Tutora do Curso de
Pedagogia da UAB/UEMG – Belo Horizonte/MG)
Entrevistadora: Daniela Cano
Produção
técnico-científica: Bruno
Toríbio Xavier e Renata Mayra de Castro
Produção de áudio: Mateus Bernardo e
Daniela Cano
Divulgação e
Pós-Produção: Bruno
Toríbio Xavier e Renata Mayra de Castro
Blogs
AD e VR - Defina, para nossos leitores, a Agroecologia.
Francisco
Roberto Caporal – A Agroecologia tem várias definições
dependendo dos autores, dependendo do enfoque de cada autor, mas é uma ciência
que tem por objetivo o estudo da sustentabilidade ou da insustentabilidade dos
sistemas agroalimentares. É uma ciência transdisciplinar que procura incluir o
conhecimento de diferentes campos de outras ciências, mas também procura
incluir o conhecimento popular. O conhecimento dos agricultores e das agricultoras
sobre os sistemas agroalimentares.
Blogs
AD e VR - Como o senhor diferencia a agricultura convencional da orgânica e da
agroecológica?
Francisco
Roberto Caporal – Na verdade, o que nós temos na agricultura
convencional é um modelo que foi implantado a partir dos anos sessenta, particularmente
aqui no Brasil, que é o chamado Modelo da Revolução Verde. E essa agricultura
convencional, desde a sua origem, se baseou nas sementes de altos resultados: as
sementes que dependem de altas quantidades de adubação, normalmente com
fertilização química, com adubos de síntese e, também, no uso de agrotóxicos. É
uma agricultura que tem um controle externo muito poderoso com esses químicos e
também é baseada no monocultivo. Portanto, uma agricultura altamente
insustentável porque os monocultivos são insustentáveis por definição e, também,
se adotou nesse modelo alta mecanização e onde é possível a irrigação. Então,
esse é um pacote, digamos assim, da agricultura convencional. A agricultura
orgânica, como a gente tem visto, ela tem se baseado principalmente na
substituição desses insumos químicos. Então, é uma agricultura que busca eliminar
o uso de fertilizantes químicos de síntese e eliminar o uso dos agrotóxicos.
Particularmente, esses dois são os elementos-chave que são substituídos na
agricultura orgânica. Pela lei, no Brasil, a agricultura orgânica teria que
responder uma série de outros quesitos, mas, em geral, os agricultores
orgânicos tem se baseado principalmente nesses dois. Já no campo da Agroecologia,
o que nós temos é um enfoque completamente diferente. A Agroecologia procura
não só esse passo da substituição dos insumos, mas também procura fazer o
redesenho dos sistemas agroalimentares, repensar o sistema de produção de modo
que a gente possa ter a possibilidade de criar condições de sustentabilidade
nas lavouras, nas criações, mas também no sistema agroalimentar como um todo. O
sistema agroalimentar, quando me refiro a isso estou falando desde antes da
produção, da questão dos insumos, da matéria e energia que entra no processo
produtivo até a outra ponta que é o consumo e o descarte, onde nós também temos
elementos de sustentabilidade ou de insustentabilidade. E o enfoque agroecológico
procura levar em conta não só a dimensão econômica e ecológica da produção, mas
também os processos sociais, culturais, o respeito à cultura dos saberes dos
agricultores e agricultoras, a dimensão política que é muito importante
particularmente sobre as formas de organização social, sobre a participação de
agricultores e agricultoras nas definições, nas decisões sobre os desenhos agroecológicos
que vão ser feitos e, também, uma dimensão ética que a Agroecologia procura ter
sempre presente, porque quando a gente fala de sustentabilidade a gente não
pode falar pensando nas gerações atuais, nós temos que pensar sustentabilidade
numa perspectiva de futuro, pensando nas futuras gerações e isso seguramente se
trata de uma solidariedade inter e intrageracional, que precisa ser levada em
conta quando se trabalha no enfoque agroecológico.
Blogs
AD e VR - A Agroecologia possui ligações com a Agricultura Biodinâmica? Se
possui, quais são elas?
Francisco
Roberto Caporal – A Agricultura Biodinâmica é um tipo de
agricultura alternativa. Existem várias agriculturas alternativas: a biológica,
a permacultura, a orgânica, a natural, etc. Enfim, vários tipos de
agriculturas, todas elas buscam mais sustentabilidade nos sistemas de produção.
Essas agriculturas alternativas podem ou não adotar os princípios da Agroecologia.
Elas podem seguir as suas próprias lógicas, suas próprias normas ou podem
avançar no sentido de levar em conta as outras dimensões da Agroecologia que a
gente falou antes. Então, tem uma relação sim porque a Agroecologia busca
sistemas de produção mais sustentáveis, mas a Agroecologia vai além disso. A
Agroecologia estuda, por exemplo, os sistemas agroalimentares desde o ponto de
vista do metabolismo social porque é tudo que se refere à entrada, saída e
perda de matéria-energia nos sistemas agroalimentares.
Blogs
AD e VR - A Agricultura Urbana e a Agricultura Familiar são práticas que se
inserem e/ou dialogam com a Agroecologia?
Francisco
Roberto Caporal – Sim, desde que elas adotem a perspectiva agroecológica.
Nós temos agricultura urbana convencional que adota o pacote convencional da
revolução verde: usa fertilizante químico e usa agrotóxico, assim como nós
temos a agricultura familiar que também adota o pacote convencional. A grande
maioria da agricultura familiar ainda adota o pacote convencional. De toda
forma, em ambos os casos, tanto na agricultura urbana quanto na familiar nós
temos muitas experiências de processos que vêm adotando o enfoque da Agroecologia.
No Brasil, as maiores quantidades de experiências, por exemplo, adotando o
enfoque agroecológico está na agricultura familiar. E na agricultura urbana nós
temos também muitas experiências tanto no Brasil como fora do Brasil onde é
adotado o enfoque agroecológico. Eu me refiro particularmente à experiência
cubana de agricultura urbana, que é uma experiência fenomenal, que tem sido
elogiada em muitos fóruns. A experiência de Rosário, na Argentina, que é também
muito interessante, envolvendo uma quantidade grande de agricultores e
agricultoras com apoio da municipalidade, do trabalho de uma ONG importante lá
de Rosário. E aqui no Brasil muitas experiências de agricultura urbana com esse
enfoque agroecológico, talvez umas das mais expressivas seja no estado de Minas
Gerais.
Blogs AD e VR - Fale um pouco sobre
possíveis contribuições da Agroecologia para a Economia Solidária.
Francisco
Roberto Caporal – Nós, recentemente, fizemos um debate aqui na UFRPE
(Universidade Federal Rural de Pernambuco), justamente para identificar os
pontos de intersecção que existem entre a Agroecologia e a economia solidária.
Nós achamos que, embora sejam campos que trabalham com objetivos diferenciados,
a Agroecologia tem muito a contribuir com a economia solidária. A Agroecologia
privilegia, por exemplo, a organização social, o apoio à organização social de
agricultores e agricultoras e povos tradicionais e, nesse sentido, ela está de
mãos dadas com a economia solidária. Ao mesmo tempo, a Agroecologia também
privilegia os mercados curtos de comercialização, que também é um campo da
economia solidária. Então, acho que são dois campos distintos, mas que caminham
com mãos dadas.
Blogs
AD e VR - Como o senhor classifica o Programa de Agricultura Familiar
implantado pelo Governo Federal?
Francisco
Roberto Caporal – O Governo Federal tem um conjunto de
políticas, ele não tem exatamente um programa para a agricultura familiar, mas
tem um conjunto de políticas direcionadas para a agricultura familiar. Eu diria
que talvez a mais importante pela sua expressão, seja o programa de créditos do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que tem
uma abrangência grande em todos os estados brasileiros e também alguns
programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o programa da
merenda escolar, ambos também orientados para a agricultura familiar,
exclusivamente para a agricultura familiar de povos tradicionais e que tem dado
uma contribuição interessante para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Não obstante, a nossa avaliação é que nós temos uma grande contradição no
governo federal e nos governos em geral, que é apoiar a agricultura familiar,
mas colocar recursos majoritariamente para a agricultura patronal, para a
grande agricultura dos grandes agronegócios do Brasil. Então, essa é uma grande
contradição de quando a gente vai ver o apoio do governo federal para a
agricultura como um todo: a agricultura familiar é o primo pobre dessa
história. Então, a gente precisaria rever essa política governamental, até
porque nós temos no Brasil, hoje, a mais alta concentração da posse da terra
entre os países do mundo. E com isso nós estamos deixando de favorecer o setor
da agricultura que é a agricultura familiar, que é a agricultura que produz o
alimento que nós consumimos. A grande agricultura está voltada para a produção
de commodities: produz soja, algodão, milho, laranja, café, cana de açúcar, por
exemplo. A maioria desses produtos não são parte da nossa mesa, do nosso cotidiano,
da nossa alimentação e dos nossos hábitos alimentares. Então, nesse sentido,
essa ação do governo federal com respeito à agricultura familiar carece, em
nossa opinião, de um fortalecimento, de mais apoio efetivo por parte dos
programas e das políticas.
Blogs
AD e VR - Fale um pouco da relação entre a Agroecologia e as dimensões da
sustentabilidade.
Francisco
Roberto Caporal – Já tinha me referido um pouco antes sobre
isso, a sustentabilidade, como eu disse, ela não é uma questão simplesmente
ecológica e ambiental. A sustentabilidade tem que ser tratada sob várias
dimensões. Tem que ser um enfoque multidimensional para que a gente possa
avançar no sentido da sustentabilidade. Inclusive, a sustentabilidade não é uma
coisa estática. Nós não chegamos definitivamente à sustentabilidade, até porque
que os sistemas vivos são dinâmicos. Então, nós precisamos avançar na direção
da sustentabilidade e avançar na direção da sustentabilidade implica várias
dimensões. Por um lado, a dimensão ambiental porque é fundamental. Nós
precisamos tratar disso, nós temos que reduzir o impacto ao meio ambiente, nós
temos que procurar eliminar os processos que geram, por exemplo, os gases de
efeito estufa que estão causando o aquecimento global. Nós temos que reservar
solo e água para as futuras gerações. Então, esses aspectos ambientais são
fundamentais quando a gente trabalha nessa perspectiva. Mas também temos o
aspecto econômico, pois nós não podemos trabalhar com agricultores e
agricultoras sem uma perspectiva de geração de renda, sem uma perspectiva de
soberania e segurança alimentar. Eles precisam produzir tanto para garantir a
alimentação das famílias como, obviamente, para gerar uma renda para que eles
possam ter acesso a outros bens necessários. Então, a perspectiva econômica é
muito importante. Muitas vezes, na agricultura camponesa, a perspectiva
econômica não apresenta a mesma lógica da agricultura capitalista, que é
ampliar cada vez mais o lucro individual, e sim gerar uma renda suficiente para
o bem-estar das famílias, então essa dimensão econômica é muito importante. A
sustentabilidade também tem uma dimensão social muito importante, na medida em
que nós precisamos trabalhar também na perspectiva da redução da pobreza, de
acesso aos alimentos, de uma distribuição mais equitativa dos recursos, dos
bens, inclusive da terra. Nós precisamos ter uma distribuição mais equitativa
da terra, sendo assim, essas questões sociais fazem parte das dimensões da
sustentabilidade. A dimensão cultural também, nós precisamos levar em conta e a
Agroecologia trabalha muito com isso porque cada grupo social tem uma história
e desenvolveu ao longo dessa história um conjunto de valores e crenças que fazem
parte desses elementos de cultura de cada grupo. Então, nós temos grupos
sociais como, por exemplo, os Quilombolas que têm um conjunto de valores, de
crenças, de hábitos e histórias que são diferentes, por exemplo, dos indígenas,
que são diferentes dos agricultores assentados ou dos agricultores
tradicionais. Então, cada grupo social tem um conjunto diferente de elementos
culturais que precisam ser levados em conta quando a gente trabalha nessa questão
da sustentabilidade. Também falei da política, não no sentido partidário, não
da política partidária, mas no sentido da participação da sociedade, da
possibilidade de uma ação de cada pessoa no desenvolvimento da cidadania, que
as pessoas, os agricultores, as agricultoras, os povos tradicionais possam
participar das decisões, possam influir nas decisões de políticas públicas que
são dirigidas a eles, possam ter acesso a formas de organização social e que
possam ter apoio para isso também nas decisões diretas dos seus processos
produtivos. Por isso, a Agroecologia privilegia as metodologias participativas:
fortalece esses grupos até que permita e que dê o direito das pessoas
participarem de todos esses processos de decisão. Então, essa dimensão política
é muito importante e, como eu disse antes, tem uma dimensão da sustentabilidade
que é essa dimensão ética que tem a ver justamente com a solidariedade entre as
gerações atuais e das gerações atuais para com as gerações futuras. Quando eu falo
em solidariedade, eu estou falando de coisas práticas, não é de utopia, mas de
coisas práticas. Por exemplo, um agricultor que usa veneno na sua lavoura e
joga o veneno no rio. Esse veneno vai descer com a água no rio e pessoas abaixo
não vão conseguir ter uma água potável, boa de consumo, pode inclusive matar os
peixes que serviriam para a alimentação das pessoas abaixo. Então, são coisas
práticas que têm a ver com essa solidariedade entre as gerações atuais para com
as futuras. Inclusive, a gente faz um debate importante na agronomia ecológica junto
com a Agroecologia que é a questão das decisões. As futuras gerações,
obviamente, não estão aqui para tomar decisões, então nós não sabemos quanto
eles estariam dispostos a pagar hoje para ter uma água potável quando eles
estiverem presentes no nosso planeta. Então, essa é uma responsabilidade nossa.
Por exemplo, eu dizia outro dia, num debate aqui na UFRPE (Universidade Federal
Rural de Pernambuco), que muita gente, especialmente a classe média e classe
alta, de renda alta, que eles se preocupam muito em ter uma boa escola, uma boa
educação para os filhos. Empenham-se muito nisso, muita gente faz seguro para
os filhos terem mais tranquilidade no futuro, mas a maioria não se preocupa com
a questão ambiental. Então do que adianta a gente deixar um filho bem-educado para
viver num planeta destruído? Então, a gente tem que juntar essas coisas, essa
ética da sustentabilidade é fundamental.
Blogs
AD e VR - A concentração de renda e as desigualdades sociais provocam impactos
ao manejo agroecológico? Se provocarem, cite os principais.
Francisco
Roberto Caporal – Com certeza que toda a diferenciação social,
no caso a concentração de renda, leva para isso, leva para essas desigualdades
sociais. Elas são prejudiciais não só para o manejo agroecológico, mas para a
sustentabilidade como um todo. Por exemplo, se nós queremos um caminho na
direção da sustentabilidade, precisamos ter uma distribuição mais igualitária
dos recursos. Nesse sentido, por exemplo, a reforma agrária é fundamental, e a
Agroecologia se esforça nesse sentido, defende a reforma agrária porque isso
vai dar acesso a mais pessoas, mais famílias no processo produtivo e isso
também vai distribuir a renda. Quanto maior for a concentração da renda e da
riqueza, menos a gente vai ter condição de caminhar na direção da
sustentabilidade. Por outro lado, a extrema pobreza no meio rural também é
responsável por impactos ambientais. Então nós temos dois extremos: a extrema
pobreza que pode causar impactos ambientais como, por exemplo, o desmatamento.
Nós temos comunidades pobres no meio rural que a renda vem da produção de
carvão e, aqui, na nossa realidade, muitas vezes destruindo a caatinga para
produzir carvão que é a única forma de gerar renda. Então, com certeza, a
concentração da renda, da riqueza e dos recursos e as desigualdades sociais
causam sim problemas para a sustentabilidade.
Blogs
AD e VR - A prática agroecológica pode aumentar a autoestima das comunidades
rurais e contribuir para a preservação do patrimônio cultural rural? Dentro de
sua vivência, poderia dar exemplos?
Francisco
Roberto Caporal – Sim, minha resposta é positiva porque todas
as ações que levam em conta, que são desenvolvidas, tendo em conta o enfoque
agroecológico, têm demonstrado que, ao favorecer o desenvolvimento de processos
mais sustentáveis e menos agressivos ao meio ambiente, permitem inclusão das
pessoas, contribuem para a cidadania desses grupos sociais e isso tem mostrado
o aumento da autoestima desses grupos sociais. Tem agricultores e agricultoras
jovens que têm orgulho de dizer que eles estão participando dessas
transformações na nossa sociedade, que eles produzem alimentos sadios. Ficam
muito orgulhosos de poder levar para a feira os seus produtos e mostrar: “-Olha,
eu estou produzindo um alimento sadio, eu não estou agredindo o meio ambiente e
eu estou contribuindo inclusive para a saúde dos consumidores”. Então, eles têm
orgulho sim e a adoção do enfoque agroecológico tem mostrado a possibilidade de
aumento da autoestima. Também tem contribuído para a preservação do patrimônio
cultural. Na medida em que a Agroecologia tem como elemento central partir
sempre da realidade local e do conhecimento local, dos saberes locais, isso
contribui muito não só para a preservação como para o resgate desses
conhecimentos culturais desenvolvidos ao logo da história destes distintos
grupos sociais. Então, tem um papel importante sim e, da nossa vivência, o que
eu posso dizer são as experiências que nós temos tido: vários grupos sociais
como indígenas e quilombolas que têm se empenhado a partir desse debate,
mulheres rurais têm feito isso muito, os grupos localizados de mulheres rurais,
jovens rurais, estão fazendo o resgate da cultura local, do conhecimento local,
do conhecimento histórico que tem sido a base para essas transformações a
partir do enfoque agroecológico.
Blogs AD e VR - A Dinamarca adotou legalmente a Agricultura Biológica, quais os benefícios desta postura para um país?
Francisco
Roberto Caporal – Essa é uma experiência importante que está
acontecendo na Dinamarca. Eles têm como meta ter toda a agricultura como
biológica, lá eles chamam de biológica. Na Europa, em geral, chamam de
ecológica. Mas, o que é importante é que o governo tomou uma decisão. É uma
decisão de governo fazer a transição de toda a agricultura dinamarquesa para a
agricultura biológica. Isso é muito importante, porque nós vamos ter acumulado
grandes resultados em termos de preservação ambiental e, por outro lado, uma
população que vai ter uma alimentação sadia. Isso, do ponto de vista socioambiental
é fundamental! Outros países já estão seguindo este mesmo caminho e, lamentavelmente,
esse não é o caso do Brasil. O programa de Agroecologia que nós temos no
Brasil, que envolve a Agroecologia e a produção orgânica, ele é bastante
restrito.
Blogs
AD e VR - O senhor acredita que a legislação brasileira a respeito dos alimentos
orgânicos complica o entendimento sobre a Agroecologia?
Francisco
Roberto Caporal – Em minha opinião sim. Complica porque a
nossa lei de orgânicos, quando define o que é alimento orgânico, ela coloca
praticamente tudo, inclusive o extrativismo é produção orgânica pela nossa lei.
E ela coloca lá na definição “agricultura agroecológica”, só que, na lei, não
define o que é essa “agricultura agroecológica”. Então fica tudo junto:
agricultura orgânica e agroecológica. Isso dificulta o entendimento, tanto dificulta
o entendimento que a Política Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica,
acabou tendo o enfoque muito mais para o apoio à agricultura orgânica do que de
fato para um processo de transição agroecológica. Tem uma agricultura da grande
produção que chamam de agronegócio que pode continuar poluindo a vontade,
contaminando a vontade. Inclusive contaminando rios, destruindo o meio ambiente
e fazendo desmatamento. Uma política que é voltada só para a agricultura
familiar. Então, é uma grande contradição que temos nesse sentido em termos da
legislação brasileira.
Blogs
AD e VR - Neste sentido, o senhor acha que a Agricultura Orgânica e a
Agroecológica podem fazer parte de um mesmo texto legal?
Francisco
Roberto Caporal – Não, não podem. Em minha opinião não podem
até porque a agricultura orgânica tem uma lei específica que determina o que é
a agricultura orgânica para o Brasil. O enfoque agroecológico ele não segue
lei, digamos um dispositivo legal. Ele segue um conjunto de princípios na busca
de mais sustentabilidade no sistema agroalimentar. Então não dá para a gente
misturar porque são coisas completamente diferentes. O enfoque agroecológico,
por exemplo, não pressupõe um modelo de agricultura. Nós não trabalhamos com a ideia
de um modelo de agricultura porque vamos ter tantos tipos de agricultura a
partir do enfoque agroecológico quantos forem os diferentes agroecossistemas
que vamos trabalhar. Eles não são iguais e, também, não são iguais os valores e
os elementos de cultura dos grupos sociais que manejam esses agroecossistemas.
Então, esse aí é um grande desafio para os agroecólogos e tem dificultado muito
para os que estão chegando, digamos assim, junto à Agroecologia, no enfoque
agroecológico justamente por isso: não existe um pacote tecnológico da Agroecologia
como existe um pacote tecnológico da agricultura orgânica. No enfoque
agroecológico, nós temos que trabalhar com princípios: princípios ecológicos,
princípios de natureza social, princípios de natureza cultural, levando em
conta a questão econômica, que vão orientar os diferentes tipos de manejos dos
processos produtivos e dos sistemas agroalimentares que a gente trabalha.
Blogs
AD e VR - Qual sua opinião sobre os serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) oferecidos pelo poder público no Brasil?
Francisco
Roberto Caporal – Eu tenho trabalhado quase toda a minha vida
em assistência técnica e extensão rural, tenho procurado seguir os debates
sobre esse tema e acho que nós tivemos algumas inflexões ao longo do tempo. Nós
tivemos um abandono da extensão rural por parte do governo federal em 1990. Até
então, a extensão rural trabalhava particularmente numa linha de difusão das
tecnologias da revolução verde. Depois, nós tivemos uma retomada com uma nova
política de extensão rural construída em 2003 que já vinha em outra dimensão,
pois procurava trabalhar numa perspectiva agroecológica com foco na agricultura
familiar e no desenvolvimento rural sustentável. E tivemos outra inflexão no
ano de 2010 quando o governo federal promulgou uma lei de assistência técnica e
extensão rural retirando alguns elementos da política de 2003, mas procurando
manter outros princípios dessa política. Eu acho que a assistência técnica e
extensão rural no Brasil é bastante carente no ponto de vista da oferta dos
serviços para os agricultores. Os recursos do governo federal, embora tenham
aumentado substancialmente, são ainda insuficientes para atender a demanda que
existe na agricultura familiar. Os governos dos estados, por sua vez, e do Distrito
Federal, têm aportado poucos recursos para a extensão rural. Recursos dos
estados dependem muito do governo federal. Então, se os recursos do governo
federal são poucos e os estados apoiam pouco, a gente já tem um quadro de uma
carência elevadíssima. Nós tivemos, recentemente, um estudo feito aqui nos
estados da Paraíba e de Alagoas por duas estudantes aqui do mestrado em
extensão rural da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco). Em ambos os
casos, elas mostraram uma absoluta deficiência dos serviços de assistência
técnica para atender as demandas dos agricultores e, também, uma enorme
descontinuidade dos serviços de extensão rural pela forma operacional desses serviços.
Então, essa é a minha opinião: eu acho que a extensão rural, no Brasil, precisa
melhorar, e muito.
Blogs
AD e VR - Considerando uma reformulação conceitual nos serviços de ATER, qual
tipo de público deveria ser abrangido: pequeno, médio ou grande produtor rural?
Francisco
Roberto Caporal – A nossa lei de extensão rural, conhecida
como lei de ATER, a Lei 12.188 de 2010, diz que todo o serviço de extensão
rural, financiado com o apoio do governo federal, deve ser exclusivo para a
agricultura familiar e para os povos tradicionais: indígenas, quilombolas,
ribeirinhos, etc. Então, nós já temos uma definição legal. Na minha opinião
isso está correto num país que carece de recursos para serviços de extensão
rural. É positivo que a gente tenha uma discriminação no sentido de favorecer a
agricultura familiar porque são, de fato, os que mais precisam do apoio dos
serviços de ATER. Os grandes produtores ou eles já têm sua própria assessoria
técnica, ou recebem assessoria técnica das grandes empresas que vendem os
insumos e as máquinas para eles, ou eles podem pagar por esses serviços. Então,
eu acho que o foco da política nacional de assistência técnica e extensão rural
das ações, tanto do governo federal como dos estados e municípios, devem ser na
oferta de serviços para agricultores familiares e povos tradicionais.
Blogs
AD e VR - Em quais bases o senhor acredita que deveria se pautar a reforma
agrária brasileira? Ela está acontecendo de fato?
Francisco
Roberto Caporal – A maioria dos estudiosos sobre o tema da
questão agrária, dizem que nós, no Brasil, nunca tivemos reforma agrária e eu
concordo com essa opinião. Nós nunca tivemos reforma agrária, pois todos os
nossos planos nacionais de reforma agrária fracassaram, todos eles, desde o
início, desde o primeiro Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA). E nós temos
tido nos últimos tempos uma paralisia inclusive dos processos de assentamento,
que é uma reforma agrária pontual, digamos assim. Esse processo atual não é um
programa de reforma agrária, mas a compra de terra para o acesso de alguns
agricultores que vão ser assentados. Então, essa é a minha opinião: nós não
temos reforma agrária. Eu acho que a reforma agrária é uma coisa fundamental
para um país como o nosso que tem a maior concentração de terras do mundo.
Entretanto, eu creio que nós precisaríamos fazer uma revisão no método, nas
formas de assentamento e nas próprias políticas de apoio aos assentados. Em
geral, nós temos uma reforma agrária que está alicerçada sobre a divisão de
áreas de lotes para os agricultores e as famílias que vão ser assentadas. Isso
aí muitas vezes prejudica inclusive a possibilidade de um desenho mais adequado
desses sistemas agroalimentares e de processos de produção mais adequados do
ponto de vista da sustentabilidade. Além disso, esses processos não têm
contribuído para a organização social dos assentados. Por outro lado, as políticas
de apoio são extremamente lentas, lerdas e burocráticas, o que dificulta muito
o acesso das famílias às políticas que são desenvolvidas pelo INCRA (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária). Então, a própria política dentro do
convencional que parte da divisão de lotes, tarda muito tempo e, não havendo
sido distribuídos os lotes, as outras políticas não chegam. Então, temos aí um
problema sério. Eu acho que nós teríamos que rever primeiro isso aí: pensar em
assentamentos de forma mais coletiva. Se não totalmente coletiva, mas de formas
mais coletivas onde a gente pudesse pensar o uso da terra a partir de um
desenho do agroecossistema na perspectiva da sustentabilidade. Pensar em áreas
comuns: áreas comuns de manejo, por exemplo, áreas florestadas, as águas, tem
tudo que ser pensado em formas coletivas. Não dá para pensar esses recursos de
forma individual. Então, eu acho que tem que fazer uma mudança grande na
metodologia, na estratégia e, de fato, fazer reforma agrária nesse país. Esse
país tem que ter reforma agrária.
Blogs
AD e VR - Se o senhor fosse convidado a opinar na construção de um plano
nacional para a potencialização da produção de alimentos livres de agrotóxicos,
que tipo de ação o senhor proporia como prioritária?
Francisco
Roberto Caporal – A primeira delas é que as políticas públicas
dos governos Federal, Estadual e Municipal não estimulassem o uso de agrotóxicos.
Esse é o primeiro ponto porque, de fato, hoje, as políticas públicas estimulam.
O próprio crédito para a agricultura, tanto patronal como familiar, estimula o
uso de agrotóxicos. Então, a gente precisa começar por aí. As políticas para a
agricultura, tanto patronal como familiar, não podem estimular o uso de
agrotóxicos. Outro elemento fundamental é a formação dos profissionais. Ocorre
que continuamos ensinando nas universidades e, aqui na UFRPE não é diferente, a
gente continua ensinando os profissionais das ciências agrárias,
particularmente os agrônomos, a adoção do pacote tecnológico. Eles aprendem
muito sobre veneno e nós continuamos usando veneno nas áreas do campus das
universidades. Então, que exemplo a gente pode dar para uma agricultura sem
veneno quando na própria universidade a gente continua usando veneno? Esse é um
elemento. Então, um terceiro elemento que é fundamental para os leitores terem
uma ideia: o Brasil é um dos países que menos cobra impostos sobre agrotóxicos.
Eles são isentos de vários impostos federais e, inclusive, em muitos estados têm
impostos estaduais. Tem estados no Brasil que agrotóxico não paga nada de
imposto. Isso é incrível, né? A indústria não paga, o comércio não paga, o usuário
não paga, o vendedor da loja não paga, ninguém paga o imposto em alguns estados
do Brasil. Isso é um enorme estímulo para o uso de agrotóxicos. Então, a gente
paga imposto para comer feijão, mas não paga para envenenar comida, envenenar o
meio ambiente, contaminar as águas e assim por diante. Esse é um outro elemento:
nós teríamos que ter pesados impostos sobre os agrotóxicos e também teríamos
que ter uma política de punição severa daqueles que contaminam o solo e
contaminam a água. Nós temos hoje contaminação por agrotóxicos no Aquífero Guarani
que é um patrimônio nosso e das futuras gerações. Esse aquífero é nosso maior
reservatório de água subterrânea e de parte da América latina, particularmente
da Argentina e Uruguai. Então, tem que ter uma lei que puna, pesadamente, as
pessoas que contaminam com agrotóxicos, que também vai desestimular o seu uso.
Elementos como esse poderiam ajudar e, no outro lado, grande apoio aos
agricultores que não usem agrotóxicos. Privilegiar os agricultores que não usem
agrotóxicos que estão promovendo um serviço ambiental importante. Então, a
nossa lei de serviços ambientais deveria contemplar um benefício para os agricultores
que não usem agrotóxicos, inclusive com o apoio financeiro para que se estimule
o não uso de agrotóxicos. Esses são alguns dos elementos que seriam importantes
dentro dessa perspectiva.
As próximas perguntas foram
enviadas por Profissionais das Ciências Agrárias e apresentadas ao Professor
Caporal, o qual prontamente aceitou respondê-las, seguem:
Valdir
Junior (Jales/SP) - A produção de alimentos agroecológicos requer mais
investimento, o que torna o produto mais caro. Em um mundo tão capitalista (no
qual os consumidores esperam um produto barato, acessível e nutritivo), além do
custo, quais seriam os maiores problemas a serem avaliados?
Francisco
Roberto Caporal – Em primeiro lugar, eu não concordo com essa
ideia de que a produção com enfoque agroecológico, mesmo a produção orgânica,
mais tradicional de substituição de insumos, seja necessariamente de maior
custo, que produz alimentos mais caros. Nós temos exemplos: muitos exemplos de
agricultores que fizeram o processo de transição agroecológica, reduziram os
custos de produção e produzem a preços mais baixos que a agricultura convencional.
Então, essa é a primeira questão: essa é uma falsa colocação e que tem sido
usada desde o início e, que ela tem uma razão, a gente pode compreendê-la,
embora não aceitando essa ideia. Em muitos casos de conversão para a
agricultura orgânica, os assessores técnicos, particularmente, disseram aos
agricultores, orientaram os agricultores de que eles poderiam vender os
produtos com um preço mais elevado num mercado de nicho, ou seja, num mercado
para aqueles que se dispõem a pagar um preço mais elevado. Isso é assim em
muitos países. É assim na Europa, é assim nos Estados Unidos e acabou passando
a ser quase que uma tradição aqui no Brasil. Entretanto, nós não temos
necessariamente uma agricultura mais cara. Os elementos que mais dificultariam
nossa agricultura do ponto de vista do custo é justamente o problema da mão de
obra. Para se construir um processo de transição agroecológica, na perspectiva
do redesenho dos sistemas de produção na busca de mais sustentabilidade, é necessária
mais mão de obra que a agricultura convencional. Em geral, onde nós não temos
uma agricultura familiar consolidada, o problema da mão de obra pode-se
constituir num problema para o avanço da produção orgânica ou ecológica, como
se queira.
Wallysson
Lima (Imperatriz/MA) – A Agroecologia conseguiria suprir as necessidades da
população mundial? E quais as possibilidades de um dia esse tipo de alimento se
tornar acessível a todos, uma vez que esse tipo de alimento é caro, devido ao
custo de produção?
Francisco
Roberto Caporal – Outra vez essa questão do alimento caro. Nós
precisamos desmistificar isso, nós temos que mostrar, temos que ver que muitos
agricultores estão vendendo seus produtos ecológicos, orgânicos a preços iguais
ou inferiores aos convencionais e isso é possível desde que a gente não esteja
com a estratégia focada em nichos de mercado. Se a gente for aqui, na feira que
os agricultores que são assistidos pelo Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC/UFRPE),
pelo Professor Jorge Matos, que tem uma feira em frente à universidade, eles
vendem os produtos com preços mais baixos que os produtos convencionais. Então,
isso é possível. Com relação à Agroecologia suprir as necessidades da população
mundial, nós temos hoje recomendações, por exemplo, do Dr. Oliver De Schutter da
Organização das Nações Unidas (ONU), que foi o relator especial para a
segurança alimentar. Ele recomendou que os governos destinassem todos os
recursos de subsídios que aplicam hoje nas agriculturas convencionais para
agriculturas com base no enfoque agroecológico para justamente apoiar esse
processo de transição. Porque ele, no informe que faz (esse informe foi
apresentado na assembleia da ONU), ele diz que é possível garantir a segurança
alimentar inclusive do ponto de vista da qualidade dos alimentos e do ponto de
vista nutricional, adotando-se o enfoque agroecológico na agricultura em geral.
Então, é possível sim e, inclusive, quando a gente trabalha no enfoque
agroecológico, uma das nossas utopias é que no limite, a ideia é que a gente
tenha todas as agriculturas com base no enfoque agroecológico, esse é o nosso
limite da utopia. Caminhar nesse sentido, isso aí garantiria que todos tivessem
acesso aos alimentos. E por suposto, que é fundamental, que a gente tenha políticas
publicas de apoio a esse processo de transição.
Fabio
Lúcio Martins Neto (Viçosa/MG) - Como aumentar o consumo de produtos
agroecológicos? Como aumentar a disponibilidade de "insumos
agroecológicos" para a transição agroecológica?
Francisco
Roberto Caporal – A pergunta do Fábio é muito interessante porque,
de fato, quando a gente foca exclusivamente num processo de substituição de
insumos, a gente começa a se deparar com essa carência de insumos para substituir
os insumos tradicionais. A primeira grande questão diz respeito à qualidade do
solo. Como é que a gente melhora a qualidade do solo quando a gente tira o
fertilizante químico? Nós temos que trabalhar na melhoria da qualidade do solo
e aí nós temos que ver as estratégias locais possíveis: seja o uso de esterco,
seja a produção de composto, o uso de plantas melhoradoras do solo. Nós temos
leguminosas adaptadas em todo o território nacional para a gente fazer isso: o
uso de plantas melhoradoras do solo. Enfim, nós temos que buscar essas
alternativas e, também, podemos utilizar enquanto esses insumos não chegam e,
quando eles chegarem, vão ser muito caros. Até porque, hoje, as grandes
transnacionais de agroquímicos já estão se dedicando à produção de insumos orgânicos.
Então, nós poderemos cair, de novo, nas mãos das grandes transnacionais de
agroquímicos dentro dessa perspectiva de “esverdeamento” que eles estão
adotando. Outra questão que é importante é que a gente procure produzir os
nossos insumos, assim como para o melhoramento do solo. Eu citei alguns exemplos,
mas nós podemos fazer outras coisas, podemos produzir biofertilizantes na
propriedade. Nós podemos produzir diferentes caldas quando for necessário o uso
como, por exemplo, para controle de insetos, pragas e fungos. Há uma série de
caldas possíveis para utilizarmos. Então, eu acho que a gente não pode se fixar
nessa ideia de simplesmente substituir insumos industriais químicos por insumos
industriais orgânicos. Se pensarmos assim, isso vai limitar muito o processo de
transição agroecológica. Até porque, se focarmos nisso e, com o preço dos
insumos orgânicos crescendo, principalmente se ficarmos nas mãos das
multinacionais, vai ser seguramente caro, cotado em dólar inclusive e aí os agricultores
familiares vão ficar fora desse processo. Então, além disso, nós temos
observado algumas experiências, por exemplo, vários estudos na Europa estão
mostrando o que os autores chamam de “convencionalização” da agricultura
ecológica. Isso quer dizer que basta simplesmente se basear em insumos
industriais. Então, tira os insumos químicos e pega insumos industriais
orgânicos (lá eles chamam de ecológicos). Isso aí é outro problema sério porque
nós vamos enfrentar além da questão do custo, a dependência do sistema agroindustrial
de poucas grandes transnacionais. Além disso, nós vamos ter um problema sério
que é o processo de certificação porque os insumos adotados na agricultura
ecológica têm que ser certificados também como ecológicos. Então, nós vamos
criando uma cadeia de custo de produção que vai tornar, de fato, o produto
inacessível para pelo menos a grande maioria da população.
Peterson
dos Santos (Ouro Preto/MG) - Gostaria de saber qual é o mercado de trabalho
para os profissionais que atuam na vertente agroecológica.
Francisco
Roberto Caporal – Eu acho que os profissionais que estão se
formando no campo da Agroecologia, tanto na educação formal como na educação não
formal, eles têm muitos espaços de trabalho. Por exemplo, nós temos aí uma quantidade
enorme de cursos de Agroecologia no Brasil. Temos em torno de 80 cursos de Agroecologia
no Brasil. Então é um espaço para professores nesse campo da Agroecologia. O
serviço de extensão rural tem aberto muitos editais para trabalhar no enfoque
agroecológico. Então tem um espaço grande na extensão rural brasileira para
trabalhar com esse enfoque. Na pesquisa, a própria Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) já desenvolveu linhas de pesquisas e
organizações estaduais também de pesquisa, criaram linhas de pesquisa em Agroecologia
ou na transição agroecológica. Então está se abrindo um espaço importante
também na pesquisa. Enfim, nós temos inúmeros institutos federais que estão
contratando pessoal para esse campo. Então é um campo aberto para os
profissionais se engajarem na Agroecologia.
Gustavo
Castelo Branco (Palmas/TO) - Sou bananicultor e minha produção é convencional
com uso de agrotóxicos. Gostaria muito de produzir dentro dos conceitos da
produção orgânica, mas não tenho segurança do ponto de vista técnico devido à
ocorrência de algumas doenças muito severas que podem dizimar o bananal como a Sigatoka
negra, por exemplo. Eu produzo banana prata, a qual é amplamente consumida no
Brasil, porém, é suscetível a doença enquanto outras variedades, que são resistentes,
não têm boa aceitação no mercado. Tenho duas questões: Como podemos ensinar o
mercado a consumir variedades de frutas menos conhecidas que são resistentes a
doença e não necessitam de fungicidas? E segundo: esta questão está sendo
tratada com a devida importância nos programas de melhoramento genético?
Francisco
Roberto Caporal – A Pergunta
do Gustavo é muito interessante e muito pertinente porque primeiro coloca a importância
da segurança técnica. Eu acho que, de fato, para a gente fazer uma transição
(no caso ele quer fazer uma produção orgânica), fazer uma conversão da
agricultura tradicional para a orgânica, nós precisamos ter em conta diversos
elementos e um deles é exatamente a variedade. Dificilmente, nós vamos
conseguir uma lavoura totalmente sadia se a gente fizer grandes monocultivos,
ou seja, é muito difícil que a gente consiga uma estabilidade ecológica em
grandes monocultivos. Então começaria por aí: tem que haver um redesenho do
processo de produção, o redesenho do agroecossistema. Isso aí, para grandes
produtores, por exemplo, cria uma dificuldade importante. Eu não sei qual o
tamanho da plantação do Gustavo, mas essa é uma questão importante. As duas
questões que ele coloca, então, nesse primeiro ponto eu diria: uma das primeiras
coisas que é importante fazermos é conhecer experiências de agricultura
orgânica, no caso dele, com outros bananicultores. Nós temos experiências
importantes em São Paulo de produção orgânica de banana e no sul do Brasil
também. Então, ele precisa fazer um intercâmbio com esses colegas agricultores
que estão fazendo produção orgânica de banana. Esse seria um ponto importante e,
também, conversar com técnicos que estão assessorando esses agricultores. Com
relação às questões que ele coloca para ensinar o mercado a consumir variedades
de frutas menos conhecidas que são resistentes a doença, que não necessitam do
uso de fungicidas, essa é uma questão que nós precisamos ainda continuar
trabalhando muito porque alguns consumidores, em geral, foram estimulados a ter
todos os produtos que eles querem comer a qualquer hora no mercado e
agricultura não é assim. A agricultura é sazonal. Nós temos épocas que nós
temos determinados produtos e outras épocas que estes produtos não são
produzidos e para a gente produzi-los o ano todo, a gente tem que artificializar
os sistemas senão a gente não consegue. Então, nós precisamos muito trabalhar
nesse sentido: sensibilizar o consumidor da importância de comer os alimentos
produzidos na época e não esperar comer todos os alimentos que ele quer em
todas as épocas do ano. Isso está sendo feito muito pelo Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e nos conselhos regionais estaduais de segurança alimentar, ou seja,
estimulando os consumidores para que modifiquem seus hábitos alimentares nesse
sentido. E a segunda questão que ele coloca, eu acho que nós temos muitos
exemplos de trabalhos importantes nesse campo na EMBRAPA e, também, em muitos
estados que estão dedicando esforços no melhoramento genético inclusive da bananicultura
que poderia ajudar bastante os agricultores nesse sentido: de eliminar o uso de
determinados insumos químicos para o controle de algumas doenças, que esse
potencial genético dos cultivos ajudaria também a controlar.
